Protheus – DIFAL e Fecap

Para que seja realizado calculo de diferencial de alíquota para consumidor final não contribuinte é necessário configurar no cadastro de TES os campos:

• Calc. Difal (F4_DIFAL) = SIM
• Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM
• Material de Consumo (F4_CONSUMO) = SIM

Desta forma sera calculado e partilhado diferencial de alíquota nas notas de saída interestadual.

Para Cliente consumidor final não Contribuinte é necessário que cadastro de cliente campo Insc. Estadual (A1_INSCR) deve estar em BRANCO e campo Contribuinte (A1_CONTRIB) com conteúdo Não.
Exemplos de planilha financeira com base de calculo unica ou dupla.

Emissão nota interestadual para consumidor final não contribuinte com base de calculo base de calculo do destinatário igual ao da origem.

DIFAL1

Emissão nota interestadual para consumidor final não contribuinte com base de calculo base de calculo do destinatário diferente da origem.
Quando for calculado diferencial de alíquota sera exibido na planilha financeira linha de ICMS complementar e ICMS complementar do destinatário, conforme exemplo abaixo:

DIFAL2

Quando houver fundo de combate a pobreza no estado de destino, alíquota do destinatário sera composta pela alíquota interna + Alíquota do Fundo combate a pobreza.

Emissão nota interestadual para consumidor final não contribuinte com calculo de fundo de combate a pobreza.

difal3

Na planilha exibido valor do diferencial de alíquota do estado de destino + valor do FECP

Exemplo de calculo de emissão com origem em SP e destino RJ:
Base de ICMS = 1000
ICMS origem = 120
ICMS destino = 180 => não considerando valor do FECP na alíquota interna do estado de destino
ICMS Difal = 60
Em 2015 Difal de destino corresponde a 20% e 80% para estado de origem.
Calculo
Difal de origem = 60*0,8 = 48
Difal de Destino = 60*0,2 = 12
Fundo de combate a pobreza = 1% = 10
Na aba impostos sera apresentado valor 12 (Difal) + 10 (FECP) = 22
Importante
Guias de recolhimento
No momento de preparar documento de saída foram incluídas perguntas para gerar guia de colhimento para estado de destino e Fundo combate a pobreza referente ao Estado do destino.
Gera Guia ICM Compl. UF Dest.?
Gera Guia FECP da UF Destino?

As Guia de Diferencial de alíquota para estado de destino serão geradas com tipo de imposto(F6_TIPOIMP) B=DIFAL.
Para gerar guia de recolhimento é necessário alterar as perguntas para SIM.
Sistema utiliza os parâmetros MV_RECST?? para definir fornecedor padrão de cada estado para titulo do Fundo combate a pobreza e diferencial de alíquota do estado de destino
Na configuração deste parâmetro precisamos informar o Código e a Loja do Fornecedor Padrão para geração dos títulos de Substituição Tributária para cada Estado e que terá o seguinte formato:
Exemplo
CCCCCC;LL sendo CCCCCC o Código do Fornecedor e LL a Loja do Fornecedor.
É muito importante que os códigos do Fornecedor e da Loja sejam informados exatamente com o tamanho dos campos A2_COD e A2_LOJA, disponibilizados no sistema.
No exemplo acima, o campo A2_COD tem 6 caracteres e o campo A2_LOJA, 2 caracteres.
Sugestão de conteúdo: 000001;01

Procedimento para emissão de documento fiscal para consumidor final contribuinte
Quando consumidor final é Contribuinte é necessário que cadastro de cliente campo Insc. Estadual (A1_INSCR) esteja preenchido com Inscrição Estadual do cliente e Contribuinte (A1_CONTRIB) em branco ou com conteúdo SIM.

Cadastro de TES:
• Calc. Difal (F4_DIFAL) = Não
• Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = Não
• Material de Consumo (F4_CONSUMO) = SIM

Documento será tributado com a alíquota interestadual de ICMS de 7% ou 12%, conforme o Estado em que o destinatário esteja localizado, ou 4% quando produto de origem estrangeira.

Fundo de combate a pobreza do do estado de destino para notas de consumidor final não contribuinte:
Atualmente o sistema possui, nesse mecanismo, os seguintes estados homologados:
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Paraíba
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• Sergipe

Para calculo do FECP pode ser utilizado rotina UF x UF (FISA080) que tem por objetivo realizar cadastros de regras de tributação que variam em função da Unidade Federativa de Origem e da Unidade Federativa de Destino. Estas regras serão utilizadas nos cálculos e na escrituração dos documentos fiscais.
Documento para configuração do FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – P11

15 ideias sobre “Protheus – DIFAL e Fecap

  1. O post é ótimo, fiz o que diz o post e gerou certinho, só não consegui localizar a guia de recolhimento do ICMS de destinatário. Aonde o pessoal pode ver essa guia, ou é somente impressa?

  2. Cara fizemos todos os paramentos conforme descrito no texto, porem quando gero a NF para consumidor final não contribuinte o valor da DIFAL e FCP não soma o valor total da NF, vc saberia me dizer?

  3. Olá Fabio Ponte tudo bem ?

    Após gerar a SF6 estou rodando a rotina da GNREON, para valida-las no site da GNRE porem estou com o seguinte problema.

    Tenho 3 estados onde nao possuimos inscrição estadual, com isso não temos a inscrição informada no parâmetro MV_SUBTRIB ou MV_SUBTRI1 ….

    Gerei o XML da GNRE porem como nao temos a inscrição do estado cadastrada no parâmetro o XML está vindo com o campo em branco.

    Agora fiquei em duvida, a GNRE deve ser enviada para os estados onde não possuímos a IE cadastrada ? Como seria o recolhimento destes impostos ?

    Obrigada !

    • Tudo e você ?

      Desculpa o atraso estava fora de SP , sim nos estados que IE cadastrada o recolhimento e feito na apuração e nos estados que não tem IE cadastrada em cada nota de saída precisa recolher a GNRE.

      Abraço,
      Fábio Ponte

  4. Boa tarde amigo, me ajude.
    Como funciona o calculo do DIFAL para clientes contribuinte de ICMS que não tem inscrição estatual?
    Já estou ficando CARECA com está duvida!!!!!!!!

    Abraços
    William Marques

    • Meu amigo não precisa ficar CARECA !!

      Basta você seguir as configurações do Post e configurar na geração da nota fiscal para gerar a guia de recolhimento.

      Fábio Ponte

  5. Pessoal fiz todas as configurações corretamente, porém o sistema está reduzindo o valor da base de cálculo. Já olhei na Tes e não tem nenhum percentual de redução.
    Alguém poderia me ajudar?

    • Luciano,

      Muda esses campos
      MV_BICMCMP = .F. (False)

      TES

      Campo Cons. Red. Cmp (F4_COMPRED) = NÃO

      Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) = SIM

      Fábio Ponte
      Erp Solutions

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